Um assunto que tem sido tema de muita discussão ao longo dos tempos.
Estudiosos afirmam que no Brasil não temos montanhas.
Porém, de acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente, a legislação brasileira considera que há sim esse tipo de formação no Brasil.No estado do Rio de Janeiro foi sancionada a lei n° 8280 em 9 de janeiro de 2019.
Estudiosos afirmam que no Brasil não temos montanhas.
Porém, de acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente, a legislação brasileira considera que há sim esse tipo de formação no Brasil.No estado do Rio de Janeiro foi sancionada a lei n° 8280 em 9 de janeiro de 2019.
Ver lei:
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/77761866f2c59f2c8325837f005c4cb6?OpenDocument
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